Home- busca: Nulidade contratual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:09
Direito Obrigacional. Responsabilidade Contratual
Cancelamento de Espetáculo Artístico em razão de desacerto relativamente ao pagamento do preço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:47
Ação de Adimplemento Contratual
Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:45
Resolução contratual. Culpa empregador.
Caracterizado o descumprimento do contrato por violação da alteridade e do princípio da intangibilidade salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:25
Acidente no trabalho. Cobrador de ônibus. Assalto durante a prestação dos serviços. Caso fortuito.
Preliminar de nulidade por julgamento extra petita. Ausência de responsabilidade do empregador.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:43
TJSP concede redução no valor de aluguel de loja em shopping center
Decisão destaca equilíbrio contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Contrato de Mútuo Verbal
Cobrança. Inadimplemento Contratual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:05
Prorrogação da jornada de trabalho.
Alteração contratual lesiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 13:30
Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.
Ilegalidade. Cláusula contratual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Extrapolação da jornada contratual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Dolo. Vício existente.
Ação declaratória de nulidade de contrato c/c inexistência de dívida e indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação civil pública. Nulidade de cláusula de contrato de seguro de vida em grupo.
Direito individual homogêneo em relação jurídica-base de consumo. Legitimidade do ministério público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:25
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública. Legitimidade ativa do MP.
Impugnação de cláusula contratual que impõe o pagamento da taxa de conservação aos adquirentes de parcelas em loteamentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:05
Recurso de revista. Jogo do bicho. Contrato de trabalho.
Nulidade. Objeto ilícito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda pessoa física. Lavratura de auto de infração.
Nulidade. Alegação afastada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Recurso de revista. Contrato nulo.
Nulidade da ascensão funcional como advogada, por falta de concurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:50
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Indenização por dano moral. Valor arbitrado.
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40
Nulidade de Casamento
Nulidade de Casamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 16:45
Empregado portador do virus HIV. Reintegração no emprego.
Nulidade na dispensa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado.
Nulidade de processo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.
Nulidade. Inexistência. Decadência.
